Como ficam os Contratos com instituições de ensino durante a Pandemia?
Cartilha disponibilizada pelo PROCON RJ.
Mês: março 2020
Nova Lei editada pelo Governador Witzel interrompe os prazos para a abertura dos procedimentos fiscais decorrentes de partilhas judiciais ou extrajudiciais, ocorridas em vida ou em decorrência de óbito
No dia 23.03.2020 foi publicada no Diário Oficial a Lei 8769/2020 dispondo sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. Dentre tais medidas foi decretada a interrupção […]
Escritório vence Recurso e consegue autorização para desmembramento de apólice de plano de saúde
O Escritório Amaral e Coelho logrou êxito em recente julgamento de Recurso de Apelação interposto em face da Bradesco Seguros S/A, visando assegurar o direito ao desmembramento de apólice de plano de saúde de uma de nossas clientes. No caso […]
Funcionamento do Escritório
Caros clientes, Apesar da suspensão dos prazos pelos Tribunais do Rio de Janeiro, em razão da Pandemia pelo COVID-19 (novo coronavirus) o escritório não interrompeu suas atividades e continua à disposição para novas demandas, de forma presencial ou virtual.
